Felipe Silva

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, possui avançada experiência pela atuação em contencioso Cível, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Advogou para empresas de diversos segmentos, dentre estes Concessionárias de Transporte Coletivo, Hospitalar, Educação, Turismo, Engenharia, Infraestrutura e Comércio. Foi advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaboraí – RJ e Subsecretário Jurídico da Educação em São Gonçalo – RJ.

No ramo do Direito Eleitoral atuou em prol de partidos políticos, candidaturas majoritárias e proporcionais em matéria de registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas e representações/ações eleitorais de toda natureza.

Além disso, Felipe Silva conta com destacado aproveitamento em peças recursais endereçadas às instâncias superiores.

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Atuação Acadêmica

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– Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.

– Pós-graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica pelo IBMEC – RJ.

– Pós-graduação em Direito Tributário pela EPD (Escola Paulista de Direito) – SP.

– Pós-graduação em Direito Eleitoral pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público).

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Publicações

    Oponibilidade do abuso de direito à Administração Pública, sob a perspectiva comparativa entre os ordenamentos jurídicos português e brasileiro (RDC – Revista de Direito Civil, nº 2 de 2016, Portugal).

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    Venda/Cessão Onerosa de Coisa ou Direito Litigioso: Estado das Questões Sob a Perspectiva do Direito Comparado (RDC – Revista de Direito Civil, nº 2 de 2018, Portugal).

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    Venda/Cessão Onerosa de Coisa ou Direito Litigioso nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro, Português, Espanhol e Italiano. (RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo, N. 6, V. 19, Abr-Jun de 2019, Brasil).

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    A imputação das liberalidades, em vida e por morte, feitas ao cônjuge nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro.